Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente

Tudo o que o homem cria e executa tem como objetivo maior, garantir sua sobrevivência e/ou melhorar as suas condições de confortabilidade.
Uma das atividades mais antigas, desenvolvidas pelo homem neste planeta é a mineração.
Ela só perde para a agricultura e a pecuária quando a disputa é por “quem nasceu primeiro”. Todas essas atividades surgiram pelos motivos acima e foram desvirtuadas assim que as primeiras noções do que hoje chamamos de “comércio”, surgiram.
Com a agricultura e com a pecuária, a escolha pelas melhores condições ambientais para seu desenvolvimento é, a priori, uma característica que atrai empreendedores e aventureiros. Todos têm alguma chance de sucesso.
Conhecendo a espécie animal ou vegetal que se deseja criar ou cultivar (suas características e exigências funcionais) pode-se escolher a região que melhor concentra as condições climáticas; topográficas; logísticas e de capital humano necessárias para a obtenção dos melhores resultados de desempenho e, conseqüentemente, maiores lucros.
Com a atividade mineratória isso simplesmente não existe.
O Criador distribuiu as riquezas na Terra, conforme sua suprema vontade.
Escondeu o ouro, a prata, o cobre e diversos minérios e gemas em locais, na sua maioria, de difícil acesso.
A areia está por toda a parte, mas os diamantes…
E as necessidades humanas por bens de consumo, tanto para sobreviver quanto para “viver sobre”, fazem da mineração uma atividade tão importante e vital quanto a agricultura e a pecuária.
Sem a mineração, este computador que agora uso para escrever este artigo e o que você usa para lê-lo seria feito de que?
E os nossos carros, motocicletas?
E, assim, precisamos aprender a conviver com a mineração, da mesma maneira que a mineração precisa aprender a conviver conosco.
Essas deveriam ser duas premissas para todo empreendimento mineratório em sua fase embrionária.
Deveriam nortear as atividades de todos os atores envolvidos. Tanto aquelas ligadas ao empreendedor como as análises econômicas; estudos de engenharia e de prospecção, quanto nas atividades de licenciamento e fiscalização e, por fim, pelos habitantes dos locais de implantação e das demais regiões impactadas direta ou indiretamente pelo empreendimento.
Paraísos ecológicos; sítios arqueológicos e assentamentos humanos seculares não podem ser desconsiderados ou subestimados nos estudos de impacto ambiental das mineradoras.
Nossas riquezas minerais não são mais importantes que nossos valores culturais ou ambientais.
Este é o paradigma da sustentabilidade.
É a busca utópica pelo equilíbrio, em uma balança com três pratos. Nem o gênio Da Vinci pensou nisso. Quem somos nós!
Todos precisam assumir e desempenhar plenamente seus papéis:
1- O Governo, através dos seus órgãos de licenciamento e fiscalização, somente deve fornecer as Licenças Prévias (LP), de instalação (LI) e de operação (LO), após a apresentação de todos os requisitos exigidos na legislação. Os ocupantes de cargo de comando não devem exercer pressão sobre as atividades técnicas dos servidores. Os agentes públicos de fiscalização, como guardiões da lei, não devem aceitar pressões. Suas análises precisam ser estritamente técnicas e isentas de qualquer tipo de assédio ou paixão. Os canais de denúncia e os órgãos de imprensa são ferramentas do nosso sistema democrático e devem ser usados sempre que ocorrer qualquer tentativa de intimidação de agente público.
2- Os empreendedores devem considerar as demais facetas de uma atividade de sucesso, além da geração de lucro financeiro: o meio ambiente e as pessoas também precisam auferir seus lucros, ambientais e sociais, respectivamente.
3- Os moradores, visitantes e outros que, de forma direta ou indireta, serão impactados pelo novo empreendimento, devem assumir postura ativa e se engajar em associações e movimentos representativos que busquem os esclarecimentos sobre todos os aspectos relacionados à nova atividade em vias de ser estabelecida no local.
Assim, com cada ator desempenhando responsavelmente seu papel, podemos sonhar com um mundo melhor, mesmo com a implantação de empreendimentos que necessariamente causam impactos socioambientais, como a mineração, por exemplo.
Aproveito para dar os parabéns aos atores do Governo, do setor minerador e da sociedade que têm desempenhado plenamente seus papéis a despeito das pressões e dos inconvenientes sofridos.
Um forte abraço a todos os amigos de luta pela sustentabilidade.
Ézio Ferreira